Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:36
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:24
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:49
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:33
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:27
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:16
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:02
TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%
O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20
Falta de energia gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:36
Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço móvel pessoal

Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:02
Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário
O guarda, ao pedir em juízo o reajuste de seu vale-alimentação, apresentou decisão judicial que
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:21
Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator
, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:02
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
Ficou configurada falta grave do empregador.

Home